por Redação | mar 26, 2024 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Valendo-se de suas atribuições, o Presidente da Supremo Tribunal Federal alterou novamente as pautas de julgamentos. O Tema de n.º 1.102/STF (Revisão da Vida Toda), que seria o primeiro da pauta, teve o seu julgamento redesignado para o segundo da pauta, enquanto as...
por Redação | mar 22, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
Segundo a Jurista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade Jacqueline Valles, jurista e mestre em Direito Penal, afirmou que a prisão do ex-jogador Robinho viola a Constituição ao permitir o cumprimento da pena antes do...
por Redação | mar 21, 2024 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, obteve decisão favorável à constrição de bens do ex-prefeito, Avelar de Castro Ferreira, e de sua companheira, impedindo-os de vendê-los ou praticar atos que...
por Redação | mar 20, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
O Portal Política Piauí vem a público esclarecer que o Empresário Edson Luiz Ribeiro da Silva teve assinatura falsificada, razão pela qual foi à Policia Federal para prestar depoimento pelo delito por outros praticados, diferentemente do que foi, erroneamente,...
por Redação | mar 20, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
Obra do jurista Thiago Mendes de Almeida Férrer oferece uma visão crítica sobre o funcionamento do processo eleitoral no contexto da governança. O deputado estadual Severo Eulálio(MDB) participou, nessa terça-feira (19), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí...
por Redação | mar 11, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí, Saúde
Depois de inúmeras denúncia sobre irregularidades na gestão administrativa e financeira da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, o Ministério Público do Estado do Piauí faz intervenções para que resolver os problemas de gestão que ocasionam a falta e/ou a má...
