Vão atuar no biênio 2024-2025 A nova composição do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) foi empossada no início da tarde desta segunda-feira, 22 de janeiro. O momento ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede do MPPI, na zona leste da capital. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente […]Veja Mais
Com três processos na pauta: uma Prestação de Contas, um Recurso Criminal Eleitoral e um Embargo de Declaração, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizará, na tarde desta segunda-feira (22), às 14:00h, sua primeira Sessão Judiciária Ordinária por videoconferência referente ao Ano Judiciário Eleitoral de 2024. A primeira sessão do ano será conduzida pelo […]Veja Mais
Em Sessão Solene realizada ontem(19), de forma presencial, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Pça Des. Edgar Nogueira, s/n – Cabral, foram empossados nos cargos de Juízes Membros da Corte Eleitoral Piauiense, nas classes de Juízes Juristas titular e substituto, respectivamente, José Maria de Araújo Costa e Fábio Leal da Silva Viana […]Veja Mais
A cronologia de execução do projeto foi definida por técnicos do órgão Nesta quinta-feira (18) foram apresentados os passos que devem ser tomados para a sequência do projeto do Centro Cultural do TJ-PI. A equipe técnica do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), responsável pelo planejamento, definiu quais são as etapas para que o projeto […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Inhuma, ajuizou ação civil pública esta semana requerendo que o Estado do Piauí aumente o número de policiais militares nas cidades de Inhuma e Ipiranga do Piauí. Conforme o promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, o objetivo é assegurar […]Veja Mais
Educação Inclusiva | Em nota técnica, Caodec sugere aos órgãos de execução do MPPI a garantia da educação especial na perspectiva da educação inclusiva O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) emitiu, nesta sexta-feira (12), a Nota Técnica nº 01/2024, por meio […]Veja Mais
Portaria traz nova insegurança jurídica aos processos para a criação de novos cursos de medicina Uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC), de nº 531/2023, publicada no dia 26 de dezembro, afrontou pela terceira vez decisão da Suprema Corte, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, no emblemático caso sobre cursos de medicina no Brasil. […]Veja Mais
A Secretaria de Estado da Justiça entregou, nessa quarta-feira (10), armamentos, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo para a Polícia Penal do Piauí. O Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto, realizou a entrega simbólica em ato solene na sede da Sejus. A solenidade contou com a presença dos policiais penais que gerenciam as unidades […]Veja Mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, empossa na quinta-feira (11/01) a primeira Diretoria da Subseção de Simões, às 18h, na Câmara dos Vereadores de Simões. Em seguida haverá a inauguração da sede da Subseção, que ficará localizada na Rua José Carvalho – n.º 527 – Centro de Simões.O Presidente da OAB Piauí, Advogado […]Veja Mais
O Empreendimento fica localizado na Fazenda Bom Sucesso, em Parnaíba(PI) A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh/PI), por meio da Diretoria de Fiscalização, realizou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Portinho Vivo. A ação, que aconteceu na Lagoa do Portinho, em Parnaíba, contou com a colaboração das Polícias Civil e […]Veja Mais
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