Saidinha de natal e ano novo A Secretária de Justiça do Piauí (Sejus-PI), informou nesta sexta-feira (05), que dos 460 detentos beneficiados com a saidinha de Natal em 2023, 14 não retornaram as suas unidades penitenciárias, onde deveriam se apresentar até a última terça-feira (02). A informação da Sejus-PI acontece algumas horas após o órgão […]Veja Mais
Com a proximidade do ano de eleições municipais, o prefeito de Teresina Doutor Pessoa tem enfrentado uma série de ações oriundas de órgãos públicos. Inicialmente, o IPHAN, dirigido por ativista do PT, impediu início da obra de rebaixamento da avenida Miguel Rosa no cruzamento com a avenida Frei Serafim. Ontem(27) Tribunal de Contas do Estado […]Veja Mais
O Juiz de Direito da Vara única da comarca de Itaueira deferiu pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI) e determinou que o Estado, através da Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI) retome e custeie, imediatamente, o tratamento oncológico de uma paciente dependente de medicação de alto custo. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo […]Veja Mais
Para marcar os 90 anos da história da Justiça Eleitoral no Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lançou, neste final de semana, o livro “90 anos da Justiça Eleitoral no Piauí – Desafios e perspectivas” na versão digital e impressa em comemoração aos 90 anos do Tribunal piauiense. Além dos membros atuais da […]Veja Mais
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Lirton Nogueira Santos, proferiu sentença visando à regularização do estoque de medicamentos e insumos hospitalares para a prestação dos serviços de saúde municipal. […]Veja Mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de amicus curiae na Ação Cível Originária nº 1831, que discute o litígio entre o Piauí e o Ceará. A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública nesta segunda-feira […]Veja Mais
Nesta segunda-feira (27), a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí realizou audiência pública para apresentar aos parlamentares os detalhes da Ação Civil Pública Originária (ACO) 1.831 impetrada em 2011 pelo estado do Piauí. O Piauí reage às ações do Ceará em pela disputa de território entre os dois estados que se encontra […]Veja Mais
Em Sessão Solene a ser realizada de forma presencial, nesta segunda-feira(27) no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, serão empossados Nazareno César Moreira Rêis e Brunno Christiano Carvalho Cardoso, nos cargos de Juízes Membros da Egrégia Corte Eleitoral, nas classes de Juiz Federal titular e substituto, respectivamente, para o biênio 2023/2025. O Dr. Nazareno […]Veja Mais
O Juizado Especial Cível e Criminal de Parnaíba e a Fazenda Pública da Comarca de Parnaíba retomou ao prédio na Avenida de São Sebastião, bairro de Fátima, após readequação e reestruturação pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O prédio foi reinaugurado na manhã desta terça-feira (14/11) em cerimônia solene com a presença do presidente do […]Veja Mais
No último dia 11 de setembro foi encerrado o julgamento sobre a legalidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. A contribuição assistencial, prevista no art. 513, e, da CLT, é cobrada pelos sindicatos com o objetivo de financiamento de suas ações e serviços voltados para a categoria profissional que representam, ou seja, […]Veja Mais
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