por Redação | abr 9, 2024 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
A pedido do Ministério Público é determinada a interdição do matadouro municipal 08/04/2024 O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, obteve sentença favorável em ação civil pública ambiental para que o...
por Redação | abr 8, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
Em sessão solene a ser realizada de forma híbrida (presencial e virtual), às 9h desta segunda-feira (8/4), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Pça Des. Edgar Nogueira, s/n – Cabral, serão empossados os Desembargadores Sebastião Ribeiro...
por Redação | abr 8, 2024 | Economia, Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Economistas consideram danosa à economia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a cobrança retroativa de impostos não recolhidos no passado em razão de sentenças judiciais definitivas ganhas pelas empresas. Estas terão de despender agora expressivo...
por Redação | mar 26, 2024 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Valendo-se de suas atribuições, o Presidente da Supremo Tribunal Federal alterou novamente as pautas de julgamentos. O Tema de n.º 1.102/STF (Revisão da Vida Toda), que seria o primeiro da pauta, teve o seu julgamento redesignado para o segundo da pauta, enquanto as...
por Redação | mar 22, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
Segundo a Jurista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade Jacqueline Valles, jurista e mestre em Direito Penal, afirmou que a prisão do ex-jogador Robinho viola a Constituição ao permitir o cumprimento da pena antes do...
por Redação | mar 21, 2024 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, obteve decisão favorável à constrição de bens do ex-prefeito, Avelar de Castro Ferreira, e de sua companheira, impedindo-os de vendê-los ou praticar atos que...
