por Tereza Val | fev 21, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
A afirmação é da CNI Entendimento definido no julgamento é um retrocesso, na medida que afasta a aplicação de decisão que deveria ser definitiva em favor do contribuinte, ao permitir o retorno do direito do Fisco de cobrar o tributo A Confederação Nacional da...
por Tereza Val | fev 17, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
MPPI cumpre 100% dos critérios de transparência do CNMP e segue no topo do ranking da transparência do MP Brasileiro O Ministério Público do Estado do Piauí alcançou o índice de 100% de transparência na avaliação realizada pela Comissão de Controle Administrativo e...
por Tereza Val | fev 15, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, recebe visita institucional do Cel.Carlos Augusto O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, recebeu visita institucional do Secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto. Durante o momento, foi tratada a reafirmação de...
por Jardenya Bezerra | fev 10, 2023 | Geral, Justiça, Municípios
Os Policiais Penais da Secretaria de Justiça irão participar de mais uma edição do Corso de Teresina. Juntamente com as demais forças da segurança pública, os policiais penais irão fiscalizar, in loco, as pessoas que cumprem medidas cautelares diversas da prisão, com...
por Tereza Val | fev 10, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Até esta sexta-feira (10), a Justiça Itinerante atua no bairro Cabral, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a partir das 08h. Os próximos atendimentos do projeto serão no município de União, do dia 27 de fevereiro ao dia...
por Jardenya Bezerra | fev 3, 2023 | Justiça, Municípios, Política Piauí
A solenidade contou com momento de louvor na sede da Secretaria de Justiça Na manhã desta sexta (03) aconteceu a Solenidade de Ação de Graças de acolhimento do novo secretário de Justiça do Estado do Piauí, Coronel Carlos Augusto. A solenidade contou com momento de...