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Decisão do STF sobre matéria tributária gera insegurança jurídica

Decisão do STF sobre matéria tributária gera insegurança jurídica

por Tereza Val | fev 21, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí

A afirmação é da CNI Entendimento definido no julgamento é um retrocesso, na medida que afasta a aplicação de decisão que deveria ser definitiva em favor do contribuinte, ao permitir o retorno do direito do Fisco de cobrar o tributo A Confederação Nacional da...
Ministério Público do Piauí é o primeiro do Brasil em transparência

Ministério Público do Piauí é o primeiro do Brasil em transparência

por Tereza Val | fev 17, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí

MPPI cumpre 100% dos critérios de transparência do CNMP e segue no topo do ranking da transparência do MP Brasileiro O Ministério Público do Estado do Piauí alcançou o índice de 100% de transparência na avaliação realizada pela Comissão de Controle Administrativo e...
Secretário de Justiça intensifica parceria com PGE

Secretário de Justiça intensifica parceria com PGE

por Tereza Val | fev 15, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí

Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, recebe visita institucional do Cel.Carlos Augusto O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, recebeu visita institucional do Secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto. Durante o momento, foi tratada a reafirmação de...
Polícia Penal irá fiscalizar pessoas com tornozeleiras no Corso de Teresina

Polícia Penal irá fiscalizar pessoas com tornozeleiras no Corso de Teresina

por Jardenya Bezerra | fev 10, 2023 | Geral, Justiça, Municípios

Os Policiais Penais da Secretaria de Justiça irão participar de mais uma edição do Corso de Teresina. Juntamente com as demais forças da segurança pública, os policiais penais irão fiscalizar, in loco, as pessoas que cumprem medidas cautelares diversas da prisão, com...
Justiça Itinerante atende até esta sexta (10) no bairro Cabral

Justiça Itinerante atende até esta sexta (10) no bairro Cabral

por Tereza Val | fev 10, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí

Até esta sexta-feira (10), a Justiça Itinerante atua no bairro Cabral, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a partir das 08h. Os próximos atendimentos do projeto serão no município de União, do dia 27 de fevereiro ao dia...
Coronel Carlos Augusto assume Secretaria de Justiça

Coronel Carlos Augusto assume Secretaria de Justiça

por Jardenya Bezerra | fev 3, 2023 | Justiça, Municípios, Política Piauí

A solenidade contou com momento de louvor na sede da Secretaria de Justiça  Na manhã desta sexta (03) aconteceu a Solenidade de Ação de Graças de acolhimento do novo secretário de Justiça do Estado do Piauí, Coronel Carlos Augusto. A solenidade contou com momento de...
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