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TJ contraria TCE e prefeitura de Teresina fica com os 54 milhões de ICMS

TJ contraria TCE e prefeitura de Teresina fica com os 54 milhões de ICMS

por Tereza Val | jun 8, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí

“O Índice de Qualidade da Educação Municipal somente pode ser apurado em 2023″, disse Erivan Lopes A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), decisão liminar que garante repasses estimados em R$ 54.000.000,00...
TJ contraria TCE e prefeitura de Teresina fica com os 54 milhões de ICMS

Erivan Lopes concorre a vaga de ministro do STJ

por Tereza Val | jun 1, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí

O ex-presidente do TJ-PI está entre os quase sessenta desembargadores que disputam o cargo O desembargador Erivan Lopes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, está entre os desembargadores estaduais que são candidatos a vaga de ministro do Superior Tribunal...
Termina hoje(30) o prazo para servidores do Judiciário responderem ao censo/2023

Termina hoje(30) o prazo para servidores do Judiciário responderem ao censo/2023

por Tereza Val | maio 30, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí

O 2º Censo do Poder Judiciário/2023, realizado em todo o Brasil, foi prorrogado até esta terça-feira( 30). O censo é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio de formulários eletrônicos disponibilizados a magistradas(os) e servidoras(es) de...
Rejane Dias recorre ao STF para definir onde deve ser julgada

Rejane Dias recorre ao STF para definir onde deve ser julgada

por Tereza Val | maio 25, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí

A defesa já havia pedido que o processo contra a Conselheira fosse julgado na Comarca de Fronteiras Em agosto de 2018, a Procuradoria Geral da Republica (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) requerem que Rejane Ribeiro Sousa Dias, enquanto Secretaria de Educação do...
Ministro Nunes Marques será empossado hoje(25) no TSE

Ministro Nunes Marques será empossado hoje(25) no TSE

por Tereza Val | maio 25, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí

Kássio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal, será empossado como ministro do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (25). Durante a sessão ordinária do TSE, será realizada a eleição e a posse do novo vice-presidente da Corte Eleitoral. O...
Piauí tem a pior Defensoria Pública do Brasil

Piauí tem a pior Defensoria Pública do Brasil

por Tereza Val | maio 16, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí

O Estado é o mais descoberto pela atuação da DPU em seções e subseções judiciárias no país   Sem recursos orçamentários para ampliar o atendimento jurídico e a promoção de direitos de grupos vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) calcula que a falta de...
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