OAB realiza Debate sobre o Litígio Piauí x Ceará nesta quinta(11)

Nesta quinta-feira (11), às 17h30, a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí) promoverá o Debate acerca do Litígio: Piauí x Ceará – informe da ACO n° 1831- STF. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no Auditório Celso Barros Coelho da ESA Piauí.

O debate terá como palestrante Erik de Melo, mestre em Geografia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em estudos do conflito territorial entre Piauí e Ceará. Melo é autor de diversos artigos e livros sobre o tema, e sua participação garante um olhar aprofundado e técnico sobre a disputa.

A mediação do debate ficará por conta de Jacinto Teles Coutinho, advogado constitucionalista e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí. Coutinho é referência em Direito Constitucional e trará sua expertise para conduzir o debate de forma imparcial e qualificada.

O litígio Piauí x Ceará

A disputa territorial entre os estados do Piauí e Ceará tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. A ação cível originária (ACO) n° 1831 questiona a divisão territorial estabelecida pela Lei Imperial n° 1.155, de 1867, que definiu os limites entre os estados.