por Tereza Val | jun 23, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
O Ministro destacou o direito de defesa e redução de mortes com aumento de armas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (23) o julgamento sobre os decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso a armas. A análise estava...
por Tereza Val | jun 20, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
MPPI ingressa com ação civil pública contra UESPI pedindo anulação do resultado de prova escrita do concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí A promotora Myriam Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos...
por Tereza Val | jun 20, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Após 10 anos, a sentença foi anulada e Nilton de Souza Moura foi liberado depois que os pais morreram e o filho cometeu suicídio Imagine ser condenado a quase 30 anos por um crime que você não cometeu e viver 10 anos da sua vida preso injustamente lutando pela própria...
por Tereza Val | jun 20, 2023 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
Governo do Estado, Piauí Conectado e TJ-PI lançam programa Justo Acesso nesta terça(20), em Palmeirais O Governo do Estado do Piauí, a Piauí Conectado e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lançam nesta terça-feira (20), no município de Palmeirais, a 117 km de...
por Tereza Val | jun 16, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Sejus, por meio da Operação “Monitorados” acompanha pessoas que tinham registros de descumprimentos das medidas impostas pelo Poder Judiciário, com equipamentos desativados Policiais Penais da Secretaria de Justiça do Piauí realizaram, na noite desta...
por Tereza Val | jun 13, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Coletânea pode ser acessada no site do TSE com Acórdãos, Resoluções e Decisões disponível na Internet A jurisprudência é o conjunto das decisões dos tribunais no exercício da aplicação da lei. Ela representa a visão do órgão, em determinado momento, sobre as questões...
