por Tereza Val | dez 13, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
Ministério Público do Piauí encaminha à Assembleia Legislativa projeto que propõe alterações no organograma funcional do órgão. Projetos de Lei de iniciativa do Ministério Público do Estado (MPPI) foram apresentados na sessão ordinária dessa segunda-feira (12) e devem...
por Tereza Val | dez 12, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
MPPI ajuíza ação civil pública contra o município de Teresina e a Fundação Municipal de Saúde para retorno dos agentes de endemias aos seus postos de trabalho Diante do aumento significativo dos casos de dengue, zica e chikungunya, foi instaurado procedimento...
por Tereza Val | dez 1, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
Justificativas podem ser feitas pelo e-Título; Sistema Justifica; Portal do TSE; ou enviando requerimento A Eleição 2022 já acabou mas é importante ficar atento aos prazos e obrigações com a Justiça Eleitoral. O voto no Brasil é obrigatório para as eleitoras e os...
por Tereza Val | dez 1, 2022 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram os requisitos da Lei do Inquilinato O Supremo Tribunal Federal referendou, no início do mês, a decisão monocrática do Ministro...
por Tereza Val | nov 30, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
O Tribunal de Justiça propôs também que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu Projeto de Lei (PL) que reajusta em 7,02% o...
por Tereza Val | nov 27, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
“Momento histórico para o PI” Em momento histórico para o Piauí, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reconheceu Esperança Garcia como a Primeira Advogada do Brasil. O Conselho aprovou também a construção do busto da advogada no átrio do prédio...
