por Tereza Val | set 12, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 35ª Promotoria de Justiça, instaurou no último dia 5 de setembro, uma Notícia de Fato para verificar o cumprimento da Lei Complementar nº 194/2022. A Notícia de Fato foi assinada pelo promotor de Justiça...
por Tereza Val | set 12, 2022 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
MPPI instaurou inquéritos civis para apurar irregularidades em Francinópolis O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, instaurou três inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades em Francinópolis,...
por Jardenya Bezerra | ago 21, 2022 | Eleições 2022, Justiça, Política Nacional
O pedido de inelegibilidade foi protocolado pelo PDT, de Ciro Gomes, que sustenta que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral em reunião com embaixadores estrangeiros em 18 de julho e cometeu abuso de poder O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior...
por Jardenya Bezerra | ago 21, 2022 | Justiça, Política Nacional
Em 2021, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tomaram a Esplanada dos Ministérios e realizaram atos antidemocráticos que pediam, entre outras coisas, o fim da Corte A pouco mais de duas semanas das comemoração de 7 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal...
por Jardenya Bezerra | ago 20, 2022 | Eleições 2022, Justiça
Decisão é da ministra da Corte Maria Claudia Bucchianeri Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi...
por Tereza Val | ago 19, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
Essa é a segunda decisão favorável ao Estado, já o STF deferiu liminar que suspende pagamentos de contratos de financiamento. O Governo do Piauí conseguiu mais uma vitória na Justiça após registrar queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...