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Ministério Público apura irregularidades na cobrança de ICMS em serviços de comunicações

Ministério Público apura irregularidades na cobrança de ICMS em serviços de comunicações

por Tereza Val | set 12, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 35ª Promotoria de Justiça, instaurou no último dia 5 de setembro, uma Notícia de Fato para verificar o cumprimento da Lei Complementar nº 194/2022. A Notícia de Fato foi assinada pelo promotor de Justiça...
Termina esta semana o prazo para Prefeito Paulo César acatar o Ministério Público

Termina esta semana o prazo para Prefeito Paulo César acatar o Ministério Público

por Tereza Val | set 12, 2022 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí

MPPI instaurou inquéritos civis para apurar irregularidades em Francinópolis O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, instaurou três inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades em Francinópolis,...
Moraes dá 7 dias para Bolsonaro se manifestar sobre pedido de inelegibilidade

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por Jardenya Bezerra | ago 21, 2022 | Eleições 2022, Justiça, Política Nacional

O pedido de inelegibilidade foi protocolado pelo PDT, de Ciro Gomes, que sustenta que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral em reunião com embaixadores estrangeiros em 18 de julho e cometeu abuso de poder O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior...
Fux lembra tensão no último 7 de setembro: “Passamos a madrugada acordados”

Fux lembra tensão no último 7 de setembro: “Passamos a madrugada acordados”

por Jardenya Bezerra | ago 21, 2022 | Justiça, Política Nacional

Em 2021, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tomaram a Esplanada dos Ministérios e realizaram atos antidemocráticos que pediam, entre outras coisas, o fim da Corte A pouco mais de duas semanas das comemoração de 7 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal...
TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC

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por Jardenya Bezerra | ago 20, 2022 | Eleições 2022, Justiça

Decisão é da ministra da Corte Maria Claudia Bucchianeri Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi...
STF impede que União reclassifique capacidade de pagamento do Piauí

STF impede que União reclassifique capacidade de pagamento do Piauí

por Tereza Val | ago 19, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí

Essa é a segunda decisão favorável ao Estado, já o STF deferiu liminar que suspende pagamentos de contratos de financiamento.  O Governo do Piauí conseguiu mais uma vitória na Justiça após registrar queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
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