A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) está com inscrições abertas para dois cursos, a serem promovidos na modalidade de educação à distância: “O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais” e “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes”. Ambos os cursos são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e são voltados […]readmore
Se por um lado pandemia do novo coronavírus diminuiu o ritmo de uma série de serviços judiciais e extrajudiciais em todo mundo, por outro acelerou vários outros processos. No Piauí não foi diferente. Um dos grandes avanços foi alcançado esses dias, com a realização dos primeiros atos notariais por videoconferência. O primeiro ato ocorreu […]readmore
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa Prerrogativas dos Advogados, conseguiu a suspensão da exigência de reconhecimento de firma, por parte da Seguradora, em procurações apresentadas pela Advocacia no âmbito de processos administrativos. A decisão foi tomada durante a reunião realizada, nesta terça-feira (18), com o Presidente da Comissão, Marcus Nogueira, a Superintendente […]readmore
Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda a sexta-feira A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver […]readmore
A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a possibilidade de políticos terem o mandato cassado por abuso de poder religioso. O julgamento fez o TSE entrar na mira da militância digital bolsonarista e de lideranças evangélicas, que viam na discussão uma caça às bruxas ao conservadorismo e uma ameaça à liberdade de culto. A maioria […]readmore
Em embargo, advogado pede a Deus para tocar coração de juiz e de Beyoncé Um advogado citou a cantora norte-americana Beyoncé para fundamentar seu pedido e alertou que o juiz não revisou a minuta feita pelo assessor. A peça processual inusitada, que tem circulado na comunidade jurídica pelo WhatsApp, trata-se do embargo de declaração de um processo consumerista que tramita na […]readmore
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo da medida é reduzir a circulação de pessoas no Supremo e manter as medidas de distanciamento social e de prevenção ao contágio pelo […]readmore
O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis. foi previsto para quinta-feira (13) a retomada do julgamento em que o TSE que decidi se é possível caracterizar o abuso de poder religioso nas eleições. […]readmore
Em uma derrota para o Palácio do Planalto, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (13) para impor limites à atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) envolvendo os pedidos de compartilhamento de dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) – como a Polícia Federal, […]readmore
Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) vai diminuir a pena de presidiários que lerem livros da Bíblia. O projeto foi apresentado pela deputada estadual Mical Damasceno (PTB) e foi aprovado com a totalidade dos votos dos parlamentares presentes. Conforme o projeto da deputada, a Bíblia deve estar, de forma obrigatória, […]readmore
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