O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (10/8) a lista de participantes habilitados a apresentarem propostas durante a Reunião Pública sobre Igualdade Racial no Judiciário. O encontro reúne representantes do Sistema de Justiça e da sociedade, além de especialistas, para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário. […]readmore
Esta data homenageia os profissionais responsáveis em representar os cidadãos perante a justiça. Seu trabalho é indispensável para o exercício de uma democracia efetiva. OAB -PI, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros.Nesse 11 agosto, a OAB e a advocacia reforçam o seu compromisso com a sociedade brasileira, permanecendo firmes na proteção de valores e instituições […]readmore
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é constitucional. De acordo com a Lei dos Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), esse valor adicional de 25% é pago exclusivamente aos aposentados por invalidez […]readmore
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) publicou em 30 de julho o Ato Conjunto GP/CR 13/2020, que trata do plano para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus – Covid-19. O ato foi elaborado com fundamento na Resolução nº 322/2020 do CNJ, no […]readmore
A OAB Nacional encaminhou, na sexta-feira (7), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em que solicita que as audiências de instrução sejam realizadas virtualmente apenas mediante concordâncias das partes e seus advogados e que as testemunhas sejam ouvidas exclusivamente nas dependências dos foros. O pedido contempla sugestão enviada pela […]readmore
Roberval Belinati, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) O Brasil vive uma pandemia que já tirou 100 mil vidas. O que a Justiça pode fazer para amenizar esse drama? O Judiciário está atento à crise, cumprindo o dever de observar o respeito ao direito à saúde de toda população, fiscalizando […]readmore
Manifesto nossos sentimentos de profunda tristeza e solidariedade aos familiares e aos amigos de cada uma das 100 mil vítimas”, diz o ministro Dias Toffoli na mensagem. O Brasil chora pelas 100 mil mortes em razão da Covid-19. Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social. […]readmore
Ministros avaliam que se trata de tema novo e que demanda um estudo aprofundado; discussão será retomada na Corte A possibilidade de um político ter o mandato cassado pelo chamado “abuso de poder religioso” enfrenta resistência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o Estadão apurou com quatro dos sete ministros titulares que compõem a Corte. A discussão […]readmore
O adiamento das eleições municipais em função da pandemia de covid-19 poderá beneficiar candidatos com a ficha-suja. Parecer elaborado pela assessoria técnica do Tribunal Superior Eleitoral aponta que o adiamento das eleições de outubro para o mês de novembro não pode barrar a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa até outubro deste ano. […]readmore
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (5) que o tribunal estuda a possibilidade de estender a votação das eleições deste ano em pelo menos uma hora em razão da pandemia do coronavírus, para evitar aglomerações. Outra hipótese analisada é a de reservar o horário de 8h às 11h para a […]readmore
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