por Tereza Val | ago 5, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
A programação para o XIV Edição do Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos (CIDEJUR) já está definida. O evento, que é realizado há 45 anos, acontecerá nos dias 11 e 12 de agosto, no auditório da OAB-PI. As inscrições encerram no dia 05 de agosto. Integrando a...
por Jardenya Bezerra | ago 4, 2022 | Eleições 2022, Justiça, Política Nacional
Às 22h46 desta quarta-feira (03), o ministro do STJ, Antonio Carlos Ferreira, reconduz Marcus Holanda ao comando do PROS: ” Por todo o exposto, reconheço a incompetência do STJ para o exame do pedido, razão pela qual RECONSIDERO a decisão de fls. 8.287/8.294...
por Tereza Val | ago 4, 2022 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
A Promotoria de Justiça de Marcos Parente obteve decisão favorável em ação civil pública (ACP) ajuizada contra o município de Porto Alegre do Piauí, termo judiciário da comarca. De acordo com o apurado pela promotora de Justiça Amina Macedo, o município pretendia...
por Tereza Val | ago 2, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
O Ministério Público do Piauí e o Comitê Estadual de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes realizaram, na manhã de hoje, 02 de agosto, Café com a Imprensa sobre o tema “Comunicação e Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: o papel da imprensa...
por Tereza Val | ago 1, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
MPPI ajuíza ação civil pública contra o Município de Teresina para promoção de melhorias na rede de serviços socioassistenciais dos CRAS O Ministério Público do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou ação civil pública para que o Município...
por Tereza Val | ago 1, 2022 | Economia, Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Fux e Moraes concederam liminares aos governos de Piauí, Alagoas, Maranhão e São Paulo Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de Moraes concederam, nos últimos dias, quatro decisões beneficiando estados que tentam obter compensação...
