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Câmara aprova valor fixo para ICMS sobre combustíveis

Câmara aprova valor fixo para ICMS sobre combustíveis

por Tereza Val | out 14, 2021 | Economia, Geral, Política Nacional, Política Piauí

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. No Piauí, onde é cobrado o segundo maior percentual sobre o ICMS do Brasil, o Sindicato...
Com relatoria do Deputado Júlio César, Câmara aprova aumento de repasse para munícipios

Com relatoria do Deputado Júlio César, Câmara aprova aumento de repasse para munícipios

por Tereza Val | out 6, 2021 | Geral, Municípios, Política Nacional, Política Piauí

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios...
Câmara aprova urgência para projeto que altera regra de financiamento aos Estados

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por Tereza Val | set 22, 2021 | Geral, Política Nacional, Política Piauí

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21, do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que permite aos estados com dívidas refinanciadas pela...
deputados debatem com a Petrobras preço dos combustíveis

deputados debatem com a Petrobras preço dos combustíveis

por Tereza Val | set 14, 2021 | Geral, Política Nacional, Política Piauí

“A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, disse o presidente da Câmara dos Deputados Lira: Plenário vai questionar o peso dos preços da Petrobras no bolso dos brasileiros O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em...
Câmara realiza audiência Pública sobre suicídio proposta pela vereadora Pollyanna

Câmara realiza audiência Pública sobre suicídio proposta pela vereadora Pollyanna

por Tereza Val | set 10, 2021 | Geral, Política Piauí, Saúde

A vereadora Pollyanna Rocha apresentou requerimento para realização de Audiência Pública que tratará sobre a execução de políticas de prevenção ao suicídio. O requerimento foi aprovado por unanimidade e contou com a subscrição das Elzuíla Calisto e Teresinha Medeiros....
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