Entre os projetos em pauta está o que aumenta as penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões deliberativas de segunda (7) a quinta-feira (10). Entre os itens da pauta está o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15). […]Veja Mais
Representando a Prefeitura de Teresina, estiveram presentes o vice-prefeito, Robert Rios; a secretária executiva, Karita Allen; o secretário de governo, André Lopes; e o corpo técnico de orçamento da SEMPLAN. A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) esteve nesta […]Veja Mais
Proposta também prevê isenção de IPI na compra de veículos novos Foi aprovado na Câmara dos Deputados, esta semana, o Projeto de Lei N° 5.256/16, sob relatoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que regulamenta a profissão de bugueiro turístico. O projeto prevê normas para o exercício da profissão nos moldes da Lei n° 12.468/2011, […]Veja Mais
Pauta da semana do Plenário contém 37 itens, entre projetos de lei, medidas provisórias e requerimentos de urgência A Câmara dos Deputados vai ter semana de esforço concentrado com votações a partir de segunda-feira (29), em sessão virtual marcada para as 17 horas. No total, a pauta do Plenário contém 37 itens, entre projetos de […]Veja Mais
No segundo turno, foram 469 votos a 17 A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a […]Veja Mais
A Câmara Municipal de Teresina aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (12), dois projetos de autoria do vereador do Dudu Borges. O primeiro dispõe sobre os direitos da pessoa com câncer e a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento. O segundo institui o projeto “Valorização da Cultura Municipal”. O projeto de lei sobre […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, realiza na terça-feira (12), às 15 horas, no Salão Nobre, a cerimônia de entrega do Prêmio Zilda Arns 2022. Instituído pela Resolução 24/2017, e regulamentado pelo Ato da Mesa 209/2017, o prêmio é uma forma de reconhecimento às pessoas e instituições que contribuíram ou têm contribuído ativamente na defesa […]Veja Mais
O PL é de autoria do vereador Dudu Nesta terça-feira (05) foi aprovado, na Câmara Municipal de Teresina, o projeto de lei que propõe a criação do Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade. O PL é de autoria do vereador de Teresina, Dudu Borges-PT e foi aprovado em segunda votação. O programa deve […]Veja Mais
Deputados cortam impostos e mudam regras para conter alta de preços de energia e combustíveis Desde o ano passado, a alta dos preços de combustíveis e da energia tem pressionado a inflação e prejudicado a retomada da economia depois da crise causada pela pandemia de Covid-19. A Câmara dos Deputados já aprovou uma série de […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT), o Projeto de Lei Complementar […]Veja Mais
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