A vereadora de Teresina, Elzuila Calisto (PT) apresentou um projeto de lei que propõe que as clínicas credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Teresina permitam que usuários com consultas devidamente autorizadas pelo sistema de regulação possam confirmar e, caso seja necessário, agendar consultas e exames pelo telefone. O PL foi aprovado […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (31) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. Basicamente, a MP estende todas as […]Veja Mais
Evento ocorreu na manhã desta segunda-feira(30) e contou com associados do Sinduscon Teresina e autoridades locais Na manhã desta segunda-feira, dia 30, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, participou de um importante encontro com o setor construtivo, discutindo temas voltados às inovações e transformações no segmento, especialmente no […]Veja Mais
O deputado também elogiou bancada federal piauiense pela votação favorável ao projeto sobre a alíquota máxima de 17% para o ICMS. Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (26), o deputado Gustavo Neiva (Progressistas) parabenizou a Câmara dos Deputados pela aprovação da uniformidade da alíquota do Imposto sobre Operações relativas […]Veja Mais
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia […]Veja Mais
Vereadores Ismael Silva e Antônio José Lira trocam ofensas pessoais na Câmara Na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (25), os vereadores Antônio José Lira (Republicanos) e Ismael Silva (PSD) debatem com ofensas pessoais. Antônio José tem assumido uma postura de defesa a gestão do prefeito de Teresina, Dr.Pessoa e Ismael Silva se pronuncia contra […]Veja Mais
Texto quer suspender reajuste médio de 24,88% proposto por concessionária do Ceará e autorizado pela Aneel. Presidente da Câmara quer explicações e ampliação de debates. Câmara pode acelerar votação de texto que suspende reajuste A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por 410 votos a 11 e uma abstenção requerimento de urgência para a tramitação de […]Veja Mais
“STF tem a competência para julgar, o presidente da República para conceder graça ou indulto”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (26) que somente a Câmara e o Senado têm a competência constitucional para cassar mandato de deputados federais e senadores. “Dessa atribuição não vamos abrir mão”, afirmou. […]Veja Mais
O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para […]Veja Mais
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu nesta semana um grupo de trabalho (GT) para debater temas relacionados ao semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. A Deputada Margarete está entre os dez deputados que irão discutir o semipresidencialismo. Margarete […]Veja Mais
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