Pelo menos 5% dos recursos empenhados do fundo deverão ter essa destinação A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que destina verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A medida consta do PL 123/19, da deputada Renata […]Veja Mais
Com uma plateia de professores acompanhando a votação, foi aprovado nesta manhã (22) na Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura que reajusta o piso salarial dos professores da rede municipal em 16%. Cinco vereadores votaram contra o reajuste de 16% no piso do magistério municipal: Aluísio Sampaio (Progressistas), Paulo Lopes […]Veja Mais
A PEC foi proposta para proteger pessoas de baixa renda mas se for aprovada, os pescadores de Cajueiro da Praia-PI podem ser expulsos de Barra Grande Deputados analisam projetos em Plenário Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que retira a propriedade exclusiva da União […]Veja Mais
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou presencialmente da sessão solene de abertura do 2º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal (CMT), realizada no Plenário José Omatti, na manhã desta terça-feira (8). Na ocasião, o chefe do executivo municipal enfatizou a importância da união e harmonia entre os poderes e ressaltou a […]Veja Mais
Agenda a visita pelo telefone 0800-0-619-619 A Câmara dos Deputados vai retomar experimentalmente, durante o recesso parlamentar, o programa de visitação institucional. As visitas guiadas são promovidas em parceira com o Senado Federal, por meio do Programa de Visitação do Congresso Nacional. A atividade é gratuita e aberta à participação de todos. O retorno experimental […]Veja Mais
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou várias propostas sobre o combate à pandemia de Covid-19 e enfrentou temas polêmicos, como o limite ao pagamento de precatórios (PECs 23/21 e 46/21), medidas mais rígidas de contenção de despesas com pessoal (PEC 186/19), restrições aos supersalários […]Veja Mais
O relator, senador Romário (PL-RJ), disse que o governo vai entrar em entendimento com o relator geral do Orçamento de 2022 para encontrar uma fonte pagadora para o benefício garantido à área da saúde O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro […]Veja Mais
Texto retornará ao Senado para nova votação A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (15) o Projeto de Lei 1953/21, do Senado, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo sem a condição de funcionamento da Lotex. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. Em razão de acordo de procedimentos, serão analisados a partir de amanhã os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), […]Veja Mais
Plenário realiza sessão de votações na terça-feira (16) Na semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; e o Projeto de Lei 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O Plenário tem sessões de votação a […]Veja Mais
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