Regras terão vigência enquanto durar a emergência de saúde pública do novo coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. […]Veja Mais
A Comissão de Minas e Energia aprovou a proposta que prevê ações permanentes de preservação, conservação e recuperação da Bacia do Parnaíba. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) projeto de lei que institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, de autoria do […]Veja Mais
Com 323 votos a favor e 172 contra, os Deputados federais aprovaram, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). Os deputados começam agora a analisar destaques dos partidos que pretendem retirar trechos do texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB). Os temas são semelhantes aos votados no 1º turno, […]Veja Mais
Um destaque aprovado retirou do texto a possibilidade de as comunidades terapêuticas contarem com a imunidade tributária prevista na proposta A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a […]Veja Mais
Vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral artilhe Tabata recomendou a aprovação do projeto com regra para preencher vagas remanescentes O Plenário da Câmara acaba de aprovar o Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. No Piauí, onde é cobrado o segundo maior percentual sobre o ICMS do Brasil, o Sindicato dos portos de combustíveis realizam nesta quinta-feira(14) a venda […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a matéria foi aprovada por 456 votos […]Veja Mais
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21, do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que permite aos estados com dívidas refinanciadas pela Lei Complementar 156/16 excluírem do limite de crescimento das despesas primárias correntes os valores transferidos […]Veja Mais
“A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, disse o presidente da Câmara dos Deputados Lira: Plenário vai questionar o peso dos preços da Petrobras no bolso dos brasileiros O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (14), às 9 horas, com a presença do presidente da Petrobras, Joaquim […]Veja Mais
A vereadora Pollyanna Rocha apresentou requerimento para realização de Audiência Pública que tratará sobre a execução de políticas de prevenção ao suicídio. O requerimento foi aprovado por unanimidade e contou com a subscrição das Elzuíla Calisto e Teresinha Medeiros. Segundo Pollyanna Rocha, a motivação para a Audiência Pública é o crescente número de suicídios registrados na […]Veja Mais
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