• 20 de abril de 2024
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Tags : câmara

Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes mulheres de baixa renda

Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes mulheres de baixa renda

Tereza Val 27 de agosto de 2021

Também receberão o produto as detentas e as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa Jaqueline Cassol, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos […]Veja Mais

Câmara aprova inscrição automática na tarifa social de energia elétrica

Câmara aprova inscrição automática na tarifa social de energia elétrica

Tereza Val 20 de agosto de 2021

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 1106/20, do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. Já aprovada pelo Senado, a proposta segue para sanção do presidente da República. O projeto obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias […]Veja Mais

Deputados aprovam proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos

Deputados aprovam proibição de tatuagem e piercing em cães e

Tereza Val 20 de agosto de 2021

Projeto original de Fred Costa protegia todos os animais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 397 votos a favor e duas abstenções proposta do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A proposta […]Veja Mais

Câmara vota proposta do voto impresso nesta terça-feira(10)

Câmara vota proposta do voto impresso nesta terça-feira(10)

Tereza Val 10 de agosto de 2021

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, mas os os pareceres das comissões especiais de PECs não […]Veja Mais

Câmara vota nesta terça-feira(03) a MP dos contratos de trabalho na pandemia

Câmara vota nesta terça-feira(03) a MP dos contratos de trabalho

Tereza Val 3 de agosto de 2021

Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em comissão no Poder Executivo Com o fim do recesso, as votações em Plenário serão retomadas nesta terça-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de […]Veja Mais

Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos

Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos

Tereza Val 14 de julho de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retorna para nova votação dos senadores. No […]Veja Mais

Câmara discute educação domiciar

Câmara discute educação domiciar

Tereza Val 10 de julho de 2021

Os próprios pais dão aulas para as crianças em casa, ou contratam professores particulares, chamados de tutores. Segundo a Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED), em 2018 existiam 7.500 famílias educadoras no Brasil, com cerca de 15.000 estudantes entre 4 e 17 anos de idade. O que diz a legislação A Constituição estabelece que a […]Veja Mais

Câmara adia votação do relatório da LDO para segunda-feira(12)

Câmara adia votação do relatório da LDO para segunda-feira(12)

Tereza Val 9 de julho de 2021

Deputados pediram mais tempo para analisar o relatório A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, PLN 3/21), do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), para a próxima segunda-feira (12), às 11 horas. Como as emendas ao texto da LDO só podem ser entregues após […]Veja Mais

Câmara vota nesta terça-feira projeto que combate supersalários

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Tereza Val 6 de julho de 2021

Também está na pauta a proposta que autoriza governo a quebrar patente para produzir remédios e vacinas contra Covid-19 Sessão do Plenário está marcada para as 15 horas A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) o projeto que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público (PL […]Veja Mais

Piauí assume a coordenação da Câmara Temática de Turismo do Nordeste

Piauí assume a coordenação da Câmara Temática de Turismo do

Tereza Val 29 de junho de 2021

A votação aconteceu de forma virtual, com a decisão dos nove gestores da região Nordeste. Criada através do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, com a finalidade de articular pactos entre os Estados consorciados, a Câmara Temática de Turismo já tem a sua coordenação definida. O Piauí, representado pela Carina Camara, […]Veja Mais

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