A Lei Nº 7.607/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), assegura o direito de atendimento especializado a essas pessoas Começaram nessa terça-feira (10) e seguem até o dia 21 de maio as inscrições para Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, versões impressa e digital. No Piauí, a Lei Nº 7.607/2021, do deputado […]Veja Mais
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará O deputado estadual Franzé Silva (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e presidente da Comissão de Estudos Territoriais do Parlamento (CETE), anunciou que está estudando, junto com a Procuradoria Geral do Estado […]Veja Mais
O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui a criação de uma campanha de incentivo à doação voluntária de alimentos e produtos de higiene pessoal. A proposta foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira (25). O projeto pretende estimular os estabelecimentos comerciais do Estado a realizarem a […]Veja Mais
O Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e cria também Selo Empresa Humanitária O deputado estadual Franzé Silva (PT) elaborou Projeto de Lei que institui no Piauí campanha permanente de doação espontânea de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal a pessoas carentes por parte de empresas em todo […]Veja Mais
A Lei Nº 7.737/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e determina que as mães podem alimentar seus filhos durante a realização de concursos O governador do Piauí Wellington Dias (PT) sancionou a Lei Nº 7.737, que dispõe sobre o direito das mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos da administração pública direta […]Veja Mais
Os líderes de bancada decidirão ainda quem presidirá as comissões mas a expectativa é que o deputado Henrique Pires-MDB presida a CCJ, o deputado Franzé Silva-PT presida a comissão de Finanças e o deputado Gustavo Neiva-PSB seja presidente da Comissão de Administração Na sessão desta terça-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho […]Veja Mais
O Estado do Piauí conta com oito leis de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) voltadas a ampliar e garantir direitos e proteger as mulheres, visando, ainda, combater a violência. Entre as leis de Franzé Silva para esse público, está a 7.313/2019, que determina a prioridade de inclusão de mulheres vítimas de violência […]Veja Mais
O PLO 18/2022, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), combate discriminação a crianças e adolescentes com deficiência ou doenças crônicas O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 18/2022, que visa combater discriminações a crianças e adolescentes com deficiência ou doença […]Veja Mais
Autor da Lei 7.627/2021, o deputado Franzé Silva (PT) quer estender a medida para pessoas com deficiência permanente Já está em vigor no Piauí desde o dia 17 de novembro a Lei Nº 7.627, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e que estabelece que o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do […]Veja Mais
O PL 197/2021, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em duas votações, o Projeto de Lei (PL) Nº 197/2021, que institui, no calendário oficial de eventos do Estado, a Semana de Valorização da Arte Santeira, a ser comemorada na semana que compreende […]Veja Mais
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