O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação durante o estado de calamidade pública da Covid-19. A MP 961/20 foi transformada na Lei 14.065/20, publicada hoje no Diário Oficial da União. Entre outros pontos, a lei aumenta os limites para a dispensa de licitação e estende o […]Veja Mais
Em cinco meses de atuação, a Comissão criada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos destinados ao combate ao novo coronavírus – COVID-19 alcançou resultados importantes para a proteção do erário. A comissão, criada em 14/04/2020 pela portaria 190/2020, é formada por diversos auditores de controle […]Veja Mais
Novos hábitos criados pelo isolamento social aceleraram tendências, que devem aumentar demanda por técnicos em logística e de telecomunicações, assim como criar novas ocupações, como o analista de alta conectividade A pandemia intensificou o processo de atualização tecnológica, o que deve antecipar para 2021 e anos seguintes uma demanda que estava prevista para daqui a […]Veja Mais
O Setembro Amarelo é o mês de valorização da vida, em que a população é convidada a debater e se conscientizar sobre questões de saúde mental e a prevenção do suicídio. Em Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) mantém há seis anos o Provida, ambulatório especializado que entre os meses de março a agosto […]Veja Mais
Dentre os municípios que informaram ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Simões foi o que mais contratou servidores de março a junho de 2020. No levantamento do TCE-PI não consta o número de servidores contratados pela secretaria estadual de saúde e pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina no mesmo período. Segundo o […]Veja Mais
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado. […]Veja Mais
Prefeito de Teresina, Firmino Filho cumpre fase 3 de flexibilização de isolamento social em Teresina, na tentativa de recuperar a economia da capital. Fechados desde o dia quinze de março por conta da pandemia da covid-19, os empresários de bares, restaurantes e lanchonetes estão autorizados a reabrirem os estabelecimentos desse segmento nesta segunda-feira-17. Conforme decreto […]Veja Mais
Em reunião virtual, os deputados membros da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovaram nesta terça-feira (4), parecer favorável da deputada Elisângela Moura (PCdoB) ao Projeto de Lei Ordinária 106/2020 do deputado B. Sá (Progressistas) que suspende o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Piauí durante […]Veja Mais
O Grupo de Pesquisa Estado, Direito e Sociedade: Direito e Desenvolvimento Econômico desenvolveu um estudo sobre os Impactos da Pandemia do Coronavírus nas atividades econômicas do Piauí. O trabalho busca oferecer à gestão pública do Estado do Piauí um panorama do quadro econômico atual. No trabalho, os pesquisadores trabalharam indicadores como a empregabilidade (admissões e demissões), identificação dos setores […]Veja Mais
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