por Tereza Val | maio 2, 2023 | Geral, Política Piauí
Projeto de lei de autoria do deputado Aldo Gil (Progressistas) foi aprovado na manhã desta terça-feira(02) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. O PL apresentado pelo deputado Aldo Gil visa garantir a...
por Tereza Val | maio 2, 2023 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), divulgou o parecer preliminar que deverá ser analisado na próxima terça-feira (2). A proposta cria a...
por Tereza Val | abr 13, 2023 | Geral, Política Piauí
A Lei prevê permanência de animais de apoio a pessoas com deficiência em estabelecimentos É de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) o Projeto de Lei Nº 63/2023, que dispõe sobre o direito de pessoas com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e...
por Tereza Val | abr 12, 2023 | Geral, Política Piauí
Proposta foi apresentada pelo deputado Aldo Gil (Progressistas) e segue para análise das comissões técnicas Foi lido, na sessão plenária desta quarta-feira (12), projeto de lei apresentado pelo deputado Aldo Gil (Progressistas) com o objetivo de garantir a concessão...
por Tereza Val | mar 27, 2023 | Educação, Geral, Política Piauí
Trinta e quatro novas bolsas são previstas na mensagem lida nesta segunda-feira Mensagem enviada pelo Governo do Estado com a ampliação do número de bolsas para o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa...
