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Vereadora Elzuila apresenta projeto que beneficiará 25 famílias da zona

A vereadora Elzuila Calisto (PT) esteve nesta quinta-feira (08) na comunidade Angolar, zona rural de Teresina, para apresentar o projeto de Inovação Tecnológica Agrícola aos moradores da região. Ela visitou o local acompanhada do técnico do Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural do Piauí (Emater), Antônio Jerônimo. O projeto tem orçamento aproximado de R$120 […]Veja Mais

Projeto transforma 21 de março em Dia Nacional da Síndrome

Neste domingo (21) é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down. A data, incluída no calendário da Organização das Nações Unidas (ONU), ainda não faz parte do calendário nacional. A criação do Dia Nacional da Síndrome de Down está em análise no Senado. Além de criar a data, o PL 377/2011 estabelece como dever […]Veja Mais

Projeto cria Disque Denúncia contra maus-tratos aos animais

A deputada estadual Teresa Britto (PV) apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí que cria um Disque Denúncia contra maus-tratos aos animais. Para a deputada Teresa Britto, a norma é um instrumento a mais de proteção aos animais no Estado. “Qualquer cidadão ou cidadã poderá denunciar com toda a segurança. Infelizmente, ainda […]Veja Mais

Programa de parceira do Piauí é pioneiro em inclusão de

  Duas concessionárias de serviços públicos serão avaliadas em suas políticas de inclusão das mulheres no mercado. O incentivo à presença de mulheres nas empresas é fundamental para diminuir a desigualdade de gênero e gerar benefícios de longo prazo para a sociedade e a economia. Com o objetivo de destacar a importância de se oferecer […]Veja Mais

Projeto ‘Treine em Casa’ leva mais saúde para usuárias do

  O professor de educação física do Polo de Academia da Saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alto da Ressurreição, José Neto, realiza desde o ano passado aulas online com a proposta de atividades físicas em casa com poucos materiais e utilizando o peso do próprio corpo. Momentos direcionados para suas alunas através do […]Veja Mais

Com relatoria do Senador Marcelo, projeto que proíbe a desativação

O relator da matéria, senador Marcelo Castro, orientou parecer favorável. Proibição permanece enquanto não houver ampla vacinação contra a Covid-19 ou desafogamento de leitos. Na noite desta quarta-feira (10), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão […]Veja Mais

Projeto acaba prazo para uso de créditos em celular pré-pago

O Projeto de Lei 5466/20 proíbe operadoras de telefonia celular de estabelecer prazo para a utilização de créditos ativados em aparelhos habilitados em planos pré-pagos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral de Telecomunicações. O texto define plano pré-pago como aquele em que o usuário paga antecipadamente pelo serviço, adicionando […]Veja Mais

Projeto institui política de incentivo ao turismo rural

Evair Vieira de Melo: “O turismo rural pode proporcionar benefícios como a diversificação da economia regional e a melhoria das condições de vida das famílias rurais” O Projeto de Lei 4395/20 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. A proposta, do deputado Evair […]Veja Mais

Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor

O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: objetivo é tornar reempreendedorismo menos oneroso A proposta estabelece como direitos básicos dessas empresas a […]Veja Mais