por Redação | maio 16, 2024 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
Empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda para esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva deverá pagar multa diária. A possibilidade dessa punição ao fornecedor está prevista em projeto de lei aprovado nessa quarta-feira...
por Redação | maio 8, 2024 | Geral, Política Piauí
A matéria volta para o Legislativo, que pode aceitar ou derrubar o veto A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, do Governo do Estado, Mensagem de Veto Total do governador do Piauí Rafael Fonteles ao projeto de lei que prevê a proibição de pessoas condenadas...
por Redação | abr 5, 2024 | Geral, Política Piauí
Nessa quinta-feira (04), foi aprovado, na Câmara Municipal de Teresina, a implementação do Setembro Vermelho no calendário municipal. O projeto de lei, de autoria do vereador Dudu Borges (PT), busca aumentar a conscientização sobre as doenças cardiovasculares no...
por Redação | mar 27, 2024 | Geral, Política Piauí
O Indicativo de Projeto de Lei 01/24 que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para micro-ônibus, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. O projeto é de autoria do deputado...
por Redação | mar 18, 2024 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais...
