Projeto de lei de autoria do deputado Aldo Gil (Progressistas) foi aprovado na manhã desta terça-feira(02) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. O PL apresentado pelo deputado Aldo Gil visa garantir a concessão de meia-entrada em eventos às doadoras de leite materno no Piauí. De acordo […]Veja Mais
Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), divulgou o parecer preliminar que deverá ser analisado na próxima terça-feira (2). A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a […]Veja Mais
A Lei prevê permanência de animais de apoio a pessoas com deficiência em estabelecimentos É de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) o Projeto de Lei Nº 63/2023, que dispõe sobre o direito de pessoas com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e permanecer em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, em […]Veja Mais
Proposta foi apresentada pelo deputado Aldo Gil (Progressistas) e segue para análise das comissões técnicas Foi lido, na sessão plenária desta quarta-feira (12), projeto de lei apresentado pelo deputado Aldo Gil (Progressistas) com o objetivo de garantir a concessão de meia-entrada em eventos às doadoras de leite materno no Piauí. De acordo com o parlamentar, […]Veja Mais
Trinta e quatro novas bolsas são previstas na mensagem lida nesta segunda-feira Mensagem enviada pelo Governo do Estado com a ampliação do número de bolsas para o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (27). O projeto prevê que 34 novas bolsas […]Veja Mais
Podem participar os municípios de categorias A e B do Mapa do Turismo Brasileiro de 2022, do Programa de Regionalização do Turismo. Já estão abertas as inscrições para o edital de seleção para participação na Estratégia Nacional dos Destinos Turísticos Inteligentes Brasil (DTI), realizado pelo Ministério do Turismo (MTur). Podem participar os municípios de categorias […]Veja Mais
O Senador agradeceu às forças policiais Ao discursar no Plenário do Senado nesta quarta-feira (22), o senador Sergio Moro (União-PR) classificou como lamentável a tentativa de um crime contra ele e sua família por ordem da facção conhecida como PCC (Primeiro Comando da Capital). Pela manhã, a Polícia Federal prendeu vários integrantes dessa facção, que […]Veja Mais
O objetivo é a Estruturação do patrimônio natural para o ecoturismo Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dessa quinta-feira (16), o deputado Fábio Novo (PT) utilizou a tribuna para defender o seu Projeto de Lei Ordinária (PLO) 13/2023. A matéria cria a Rota das Cachoeiras do estado integrando mais de 15 cidades […]Veja Mais
Instituída a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no âmbito do estado do Piauí Foi sancionada pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (02/03), a Lei Nº 7.983, de 28 de fevereiro de 2023, de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), que instituí a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no âmbito do estado do Piauí. […]Veja Mais
O Projeto denominado de “Rolê Legal”, realizado pela Secretaria Estadual de Turismo, consiste em uma ação de conscientização sobre os cuidados com a saúde, além de mostrar como curtir os dias de festa com responsabilidade. Turistas serão abordados no litoral do Piauí, hoje e segunda-feira(20), com entrega de kits com protetor solar, boné ou viseira […]Veja Mais
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