Ministério Público e INTERPI atuam no combate a grilagem no Piauí

 Ministério Público e INTERPI atuam no combate a grilagem no Piauí

Nessa segunda-feira (09), o Ministério Público do Estado, por meio Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), participou de reunião virtual com a Gerência dos Povos e Comunidades Tradicionais (GPCT), setor vinculado ao INTERPI, para tratar da relação institucional entre os órgãos e firmar parceria visando fortalecer os trabalhos desenvolvidos pela GPCT/INTERPI. A Promotora de Justiça e coordenadora do GERCOG, Juliana Nolêto, representou o MPPI.

Na oportunidade, a representante da Gerência, consultora Liliane Amorim, apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo setor em todo o Estado, informando que há 224 Ações Discriminatórias, ou seja, uma ação para cada município piauiense visando identificar e titularizar os territórios dos povos e comunidades tradicionais do Estado do Piauí.

Ainda na ocasião, foi apresentado a quantidade de 29 processos administrativos de comunidades tradicionais com 02 territórios já titulados, bem como 102 processos de comunidades quilombolas, sendo 05 já titulados. E por fim, 20 processos de povos indígenas, sendo 03 já titulados.

Ao final da reunião, O GERCOG pediu à GPCT/INTERPI o encaminhamento de um relatório com o mapa das comunidades tradicionais do Estado que estão com ações discriminatórias, para que sejam acompanhadas pelo órgão ministerial.

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