O presidente do STF participou de seminário sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente promovido pelo CNMP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou o compromisso permanente do Poder Judiciário – em especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem cabe formular as políticas judiciárias – […]readmore
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a defender que magistrados e membros do Ministério Público sejam submetidos a uma ‘quarentena’ de pelo menos oito anos caso queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições. Toffoli defendeu que o período de inelegibilidade servirá para evitar a “utilização da magistratura e […]readmore
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio negou o pedido do presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia para anular as buscas e apreensões nos gabinetes de parlamentares federais e ressaltou o entendimento da ministra do STF Rosa Weber, que autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão no gabinete da deputada federal […]readmore
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (28) que a liberdade de expressão deve estar a serviço da informação. Segundo ele, esse entendimento exclui a possibilidade de serem aceitos perfis falsos e robôs para a transmissão de informações fraudulentas. Para o ministro, críticas que contribuem com o aprimoramento […]readmore
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público (GNCOC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagraram, nesta terça-feira (28), a Operação Flashback II, prosseguindo no combate ao principal núcleo da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Nesta segunda fase da Operação Flashback, os mandados são cumpridos em […]readmore
A Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji) registrou a prisão e todos os procedimentos que resultaram em julgamentos do jornalista Arimatéia Azevedo pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Em seu site a Abraji cobra explicações dos desembargadores que compuseram a 2a Câmara Criminal que mandou Azevedo para a penitenciária Irmão Guido. A 2a Câmara criminal […]readmore
Justiça prorrogou por mais cinco dias o prazo da prisão temporária de Gabriel Ribeiro de Moura, 24 anos, suspeito de participar de um suposto esquema de tráfico de animais exóticos e silvestres, após incidente com Pedro Lehmkuhl, que foi picado por uma naja kaouthia no início do mês de julho. A decisão foi concedida pela […]readmore
A pandemia da covid-19 acelerou a adesão de empresas e outras organizações ao teletrabalho. A seu ver, quais são as vantagens, desvantagens, oportunidades e riscos envolvidos nessa modalidade de atividade laboral? Senador Fabiano Contarato: Quanto a desvantagens, sem a regularização adequada do teletrabalho, poderemos ter, por exemplo, problemas na questão da jornada de […]readmore
Francisco de Jesus Lima foi denunciado por sua ex-namorada em junho de 2019, na Cidade de Piripiri (PI). Instaurada investigação criminal, o Ministério Público do Estado do Piauí, em decisão assinada pela Procuradora Geral de Justiça do Estado, Doutora Carmelina Moura, acolhendo parecer da comissão processante, determinou o arquivamento das investigações, por ausências de condutas […]readmore
Nessa manhã quarta feira (22) A 2ª vara Criminal revogou a prisão domiciliar atribuída ao jornalista Arimateia Azevedo. Nem tudo o que é legal é justo ou sensato. Neste sentido, a rejeição ao pedido de liberdade feito pelo jornalista Arimateia Azevedo pode até ter o acolhimento técnico-legal, mas agride a razoabilidade o bom senso; O […]readmore
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