por Redação | nov 27, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Em Sessão Solene a ser realizada de forma presencial, nesta segunda-feira(27) no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, serão empossados Nazareno César Moreira Rêis e Brunno Christiano Carvalho Cardoso, nos cargos de Juízes Membros da Egrégia Corte...
por Redação | nov 15, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
O Juizado Especial Cível e Criminal de Parnaíba e a Fazenda Pública da Comarca de Parnaíba retomou ao prédio na Avenida de São Sebastião, bairro de Fátima, após readequação e reestruturação pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O prédio foi reinaugurado na manhã desta...
por Redação | out 21, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
No último dia 11 de setembro foi encerrado o julgamento sobre a legalidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. A contribuição assistencial, prevista no art. 513, e, da CLT, é cobrada pelos sindicatos com o objetivo de...
por Redação | out 20, 2023 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
Os Ministérios Públicos do Piauí (MPPI) e o do Trabalho no Piauí (MPT-22ª Região) firmaram, nesta terça-feira, 17 de outubro, acordo de cooperação técnica para o uso da sede da Procuradoria do Trabalho no município de Bom Jesus. O documento foi assinado pelo...
por Redação | out 19, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Após reunião com Governo, presidente do STF Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos...
por Redação | out 18, 2023 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
MPPI ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do...
