por Redação | fev 2, 2024 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens O STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem...
por Redação | fev 1, 2024 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
A pedido de vários congressistas, o grupo ativista Sleeping Giants Brasil deverá ter suas contas investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para se descobrir como foram gastos os cerca de R$ 2,5 milhões que receberam de fundações internacionais entre os anos...
por Redação | jan 30, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
MPPI recebe a cessão de imóvel para construção de nova sede em Teresina O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e o Superintendente de Patrimônio da União no Piauí (SPU/PI), João Martins, assinaram contrato de cessão de terreno da União para uso por...
por Redação | jan 24, 2024 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
O Corregedor-Geral do MPPI, Fernando Melo Ferro Gomes, e o promotor Corregedor Auxiliar, João Paulo Santiago Sales, realizaram Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Guadalupe, Jerumenha e Itaueira, nos dias 23 e 24 de janeiro. A atuação obedece ao...
por Redação | jan 23, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
Vão atuar no biênio 2024-2025 A nova composição do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) foi empossada no início da tarde desta segunda-feira, 22 de janeiro. O momento ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede do...
por Redação | jan 22, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
Com três processos na pauta: uma Prestação de Contas, um Recurso Criminal Eleitoral e um Embargo de Declaração, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizará, na tarde desta segunda-feira (22), às 14:00h, sua primeira Sessão Judiciária Ordinária por...
