por Redação | jan 20, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
Em Sessão Solene realizada ontem(19), de forma presencial, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Pça Des. Edgar Nogueira, s/n – Cabral, foram empossados nos cargos de Juízes Membros da Corte Eleitoral Piauiense, nas classes de Juízes Juristas...
por Redação | jan 19, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
A cronologia de execução do projeto foi definida por técnicos do órgão Nesta quinta-feira (18) foram apresentados os passos que devem ser tomados para a sequência do projeto do Centro Cultural do TJ-PI. A equipe técnica do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI),...
por Redação | jan 18, 2024 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Inhuma, ajuizou ação civil pública esta semana requerendo que o Estado do Piauí aumente o número de policiais militares nas cidades de Inhuma e Ipiranga do Piauí. Conforme o promotor...
por Redação | jan 13, 2024 | Educação, Geral, Justiça, Política Piauí
Educação Inclusiva | Em nota técnica, Caodec sugere aos órgãos de execução do MPPI a garantia da educação especial na perspectiva da educação inclusiva O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec) do Ministério Público do Estado do Piauí...
por Redação | jan 11, 2024 | Educação, Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Portaria traz nova insegurança jurídica aos processos para a criação de novos cursos de medicina Uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC), de nº 531/2023, publicada no dia 26 de dezembro, afrontou pela terceira vez decisão da Suprema Corte, de relatoria do...
por Redação | jan 11, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Secretaria de Estado da Justiça entregou, nessa quarta-feira (10), armamentos, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo para a Polícia Penal do Piauí. O Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto, realizou a entrega simbólica em ato solene na sede da...