por Redação | nov 5, 2024 | cidade, Geral, Justiça, Política Piauí
Posse da magistrada ocorre nesta terça-feira (5) no Gabinete da Presidência do tribunal A juíza de Direito, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio toma posse, no Gabinete de Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), no cargo de juíza eleitoral...
por Redação | out 30, 2024 | cidade, Economia, Geral, Justiça, Política Piauí
A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Foi lido, no pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que propõe alterações na lei do Plano de...
por Redação | out 27, 2024 | cidade, Eleições 2024, Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
DIREITO E O PODER Em meus livros “Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo” (Ed. Magister) e “Uma Breve Teoria do Poder (Ed. Resistência Cultural), procurei esclarecer minha concepção de que as teorias jurídicas sobre o Poder e o Direito são meras...
por Redação | out 25, 2024 | cidade, Geral, Justiça, Política Piauí
“Nós temos buscado sensibilizar os deputados, a equipe do Governo, para que olhem para a Defensoria Pública e a tirem dessa política de aumento linear que, ao longo do tempo, tem apenas perpetuado uma disparidade muito grande entre as instituições do sistema de...
por Redação | out 23, 2024 | Geral, Justiça, Municípios, Política Nacional, Política Piauí
Reforma tributária e o Comitê Gestor do IBS Apesar de muitos analistas avaliarem que o agronegócio saiu fortalecido das recentes eleições municipais, com prefeitos já eleitos no primeiro turno comprometidos com os produtores e trabalhadores do campo, não podemos...
por Redação | out 23, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
As inscrições poderão ser feitas até 30 de outubro de 2024, exclusivamente no site da Defensoria Pública do Piauí Estão abertas as inscrições para os estudantes de Direito que tenham interesse em participar do XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de...