por Redação | ago 25, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
De acordo com Censo 2022, Piauí perde dois deputados federais e seis deputados estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado,...
por Redação | ago 15, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Em maio deste ano, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil / SP) ingressou com ação popular pedindo a anulação da nomeação de Rejane Dias para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. A ação pede tutela de urgência, sem ouvir o lado...
por Redação | ago 9, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte. Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele...
por Redação | ago 7, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Lei Maria da Penha: avanços e desafios no combate à violência contra a mulher De acordo com dados do relatório de criminalidade da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o Piauí, no período de 2015 a 2022, contabilizou 470 mortes violentas contra mulheres (251) e...
por Tereza Val | ago 7, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
“A iniciativa busca promover a igualdade e o respeito aos direitos de filiação” explica o professor da Estácio, Josafá França De 07 a 11 de agosto, o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), órgão da Justiça do Piauí, em colaboração...
por Redação | ago 3, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Pela internet é possível ter acesso a livros, folhetos, teses, coleções de leis, atos normativos, periódicos, DVDs e legislações, entre outros itens A Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE) conta atualmente com 10.899 exemplares, entre livros, folhetos, teses,...
