por Redação | out 20, 2023 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
Os Ministérios Públicos do Piauí (MPPI) e o do Trabalho no Piauí (MPT-22ª Região) firmaram, nesta terça-feira, 17 de outubro, acordo de cooperação técnica para o uso da sede da Procuradoria do Trabalho no município de Bom Jesus. O documento foi assinado pelo...
por Redação | out 19, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Após reunião com Governo, presidente do STF Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos...
por Redação | out 18, 2023 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
MPPI ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do...
por Redação | out 17, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Recursos serão usados para construir e reformar prédios, e pagar despesas de manutenção e custeio O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal e do Trabalho,...
por Redação | out 17, 2023 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
As inaugurações ocorrem hoje(17) e amanhã(18) O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inaugurará pontos de inclusão digital nos municípios de Eliseu Martins e Landri Sales, nos dias 17 e 18 de outubro, respectivamente. As unidades serão implantadas por meio do...
por Redação | out 16, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Uma nova portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou o fim dos descontos feitos aos segurados que tenham o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, convertido em benefício por incapacidade permanente, antes...
