por Redação | dez 3, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Lirton Nogueira Santos, proferiu sentença visando à regularização do estoque de...
por Redação | nov 27, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de amicus curiae na Ação Cível Originária nº 1831, que discute o litígio entre o Piauí e o Ceará. A Seccional tem promovido e participado de debates...
por Redação | nov 27, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Nesta segunda-feira (27), a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí realizou audiência pública para apresentar aos parlamentares os detalhes da Ação Civil Pública Originária (ACO) 1.831 impetrada em 2011 pelo estado do Piauí. O Piauí reage...
por Redação | nov 27, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Em Sessão Solene a ser realizada de forma presencial, nesta segunda-feira(27) no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, serão empossados Nazareno César Moreira Rêis e Brunno Christiano Carvalho Cardoso, nos cargos de Juízes Membros da Egrégia Corte...
por Redação | nov 15, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
O Juizado Especial Cível e Criminal de Parnaíba e a Fazenda Pública da Comarca de Parnaíba retomou ao prédio na Avenida de São Sebastião, bairro de Fátima, após readequação e reestruturação pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O prédio foi reinaugurado na manhã desta...
por Redação | out 21, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
No último dia 11 de setembro foi encerrado o julgamento sobre a legalidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. A contribuição assistencial, prevista no art. 513, e, da CLT, é cobrada pelos sindicatos com o objetivo de...
