O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se posicionou contra a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que publicou a Portaria Nº423/2021 estabelecendo ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17/02. O documento foi publicado nesta segunda-feira(08). Celso Barros Coelho Neto explica que a OAB Piauí esteve em reunião na última […]Veja Mais
Para a desestatização de empresa estatal, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que crie o programa de desestatização. Não há necessidade de autorização legislativa prévia e específica para cada empresa pública cuja instituição foi feita, também, por lei específica. Com esse entendimento, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da […]Veja Mais
O procurador concursado, advogado Renzo Bahury de Souza Ramos denuncia o atual prefeito de Altos, Maxwell da Matinha por mandar uma lei arbitrária, de número 001, em caráter de urgência, para ser votada na Câmara de vereadores do munícipio, em seção do dia 09 de fevereiro. A lei anula o concurso público para procurador geral […]Veja Mais
Medida foi resposta a ação da OAB sobre escolha de reitores Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado na lista tríplice para escolha […]Veja Mais
Aplicativo tem 15 dias para esclarecer novas medidas O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, notificou o Facebook e o WhatsApp a prestarem esclarecimentos sobre a nova política de privacidade anunciada para o WhatsApp. A Senacon deu um prazo […]Veja Mais
A promotoria de Justiça de Cocal, através de seu titular, promotor de Justiça Túlio Ciarlini, conseguiu a condenação de Francisco Antônio Pereira dos Santos pelo crime de homicídio qualificado, por feminicídio. No dia 15 de fevereiro de 2019, por volta das 16h, em uma casa abandonada no bairro São Francisco, em Cocal, a vítima […]Veja Mais
O juiz Antônio Lopes de Oliveira condenou o ex-procurador-geral de Justiça Emir Martins Filho a 51 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, falsificação de documento público e inserção de dados falsos em sistema de informações. O magistrado decidiu em denúncia impetrada na Justiça pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), […]Veja Mais
02/02/2021 O Ministério Público do Piauí, por meio da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nessa segunda-feira, 1º de fevereiro, inspeção nas quatro unidades prisionais localizadas no município de Altos: Colônia Agrícola Major César, Cadeia Pública de Altos, Unidade de Apoio Prisional e o Centro de Detenção Provisória. O trabalho de vistoria foi realizado […]Veja Mais
Instituição não terá ponto facultativo no Carnaval Está mantido o expediente regular no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. A medida consta no Ato Normativo Nº 09, datado de 29 de janeiro de 2021 e assinado pela defensora pública geral em exercício, Carla […]Veja Mais
A Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública do Piauí vai realizar, nessa terça-feira(02), por meio remoto, uma reunião com o presidente da Equatorial Piauí, Maurício Velloso. O objetivo é buscar uma solução viável para os problemas relacionados ao fornecimento de de energia elétrica junto aos assistidos pela Defensoria Pública, além de outros temas a ele relacionados. […]Veja Mais
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