por Redação | out 11, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Defensoria Pública do Estado do Piauí informa que não haverá expediente nas próximas quinta-feira e sexta-feira, dias 12 e 13 de outubro de 2023, devido ao feriado nacional da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12, e ao estabelecimento de...
por Redação | out 10, 2023 | Justiça, Municípios, Política Piauí
A visita faz parte do Projeto “OAB nas Comarcas” O projeto “OAB nas Comarcas” visita o Fórum de José Freitas nesta terça-feira (10/10). O projeto busca analisar a realidade da advocacia e do Judiciário nos municípios piauienses que têm Comarcas. Os membros...
por Redação | out 8, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
As instruções normativas das eleições municipais de 2024 serão relatadas pela atual vice-presidente do TSE, Ministra Cármen Lúcia, que vai conduzir as próximas eleições municipais de 2024. Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, quando comandou as...
por Redação | out 7, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Lei Nº 8.173/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva O governador Rafael Fonteles sancionou, nessa segunda-feira (2), a Lei Nº 8.173/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de...
por Redação | out 6, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Serão discutidos problemas enfrentados por profissionais da saúde no município e assistência à população A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina realizará na próxima sexta-feira, 06 de outubro, audiência pública para debater a falta de repasse do pagamento de...
por Redação | out 5, 2023 | Geral, Justiça
O Poder Judiciário confirmou em sentença, a decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Piauí, referente à ação civil pública movida em face da Fundação Municipal de Saúde, obrigando o órgão a proceder com a regularização dos agentes de combate às endemias que...
