por Redação | out 4, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Lei Nº 8.149/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.149/2023, que obriga a comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). A nova lei e...
por Redação | out 3, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (3), às 15 horas, para promulgar duas emendas à Constituição: a que cria a possibilidade de troca entre juízes estaduais de diferentes tribunais (Emenda Constitucional 130), e a que extingue a possibilidade de perda da...
por Redação | set 29, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A defesa de Thiago Mayson será feita por Ércio Quaresma, ex-advogado do goleiro Bruno Fernandes. Depois de adiado duas vezes, o julgamento de Thiago Mayson da Silva Barbosa, de 28 anos, acusado de estuprar e assassinar estudante de jornalismo Janaína da Silva Bezerra,...
por Redação | set 28, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Para eles, tribunal está invadindo atribuições do Poder Legislativo; entre temas citados, estão terras indígenas, maconha e aborto Coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta...
por Redação | set 27, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Penitenciária Mista de Parnaíba realizou, nesta quarta-feira (27), o casamento civil coletivo de 12 internos da unidade. Ação é uma parceria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) com o Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria de Justiça. A cerimônia...
por Redação | set 19, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
O Juiz de Direito, Lirton Nogueira Santos, será empossado como Juiz Membro Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em Sessão Solene presencial que será realizada nesta terça-feira (19), às 10h, no Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral,...
