por Redação | set 4, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
MPPI recomenda adoção de medidas para execução de débito entre Sesapi e Instituto para Infância e Adolescência O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, recomendou a adoção de medidas administrativas e atos no...
por Redação | set 2, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da possibilidade de concessão de licença maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo. No caso específico houve...
por Redação | ago 30, 2023 | Economia, Geral, Justiça, Política Piauí
A coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (NAVI) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Amparo Paz, realizou...
por Redação | ago 25, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
De acordo com Censo 2022, Piauí perde dois deputados federais e seis deputados estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado,...
por Redação | ago 15, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Em maio deste ano, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil / SP) ingressou com ação popular pedindo a anulação da nomeação de Rejane Dias para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. A ação pede tutela de urgência, sem ouvir o lado...
por Redação | ago 9, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte. Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele...
