“Lamento profundamente pelas vidas das crianças argentinas, agora sujeitas a serem ceifadas no ventre de suas mães”, disse o presidente O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que, no que depender dele, a legalização do aborto jamais será aprovada no Brasil e destacou que lamenta profundamente pela vida das crianças argentinas, após a prática ter sido aprovada pelo Senado […]Veja Mais
Atendendo a ação jurídica movida pelo Advogado André Portela , fundador do Custo Piauí, a justiça expediu liminar suspendo o Prêmio de Cultura Seu João Claudino. O Prêmio foi idealizado pelo governo do estado do Piauí, por meio da secretaria estadual de cultura, com recursos oriundos do governo federal, destinados a beneficiar artistas e produtores […]Veja Mais
Apesar de não ser obrigatória, troca costuma ser admitida pelas lojas Receber um presente de final de ano nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. Às vezes, é necessário trocar o produto, seja por apresentar algum problema ou simplesmente por não estar alinhado ao gosto do presenteado. De acordo com o Código de Defesa do […]Veja Mais
O índice de postulantes com saldo negativo é 27% menor do que o de 2016; dívidas são herdadas pelos respectivos partidos Ao menos 347 candidatos a prefeitos terminaram a eleição de 2020 com saldo negativo de mais de R$ 10 mil nas contas da campanha, totalizando R$ 37.046.458,00 em dívidas eleitorais, até as 17h do dia 18/12, […]Veja Mais
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, responsável pela administração do sistema prisional estadual, realizou, na noite deste domingo (27), mais uma etapa da Operação Fim de Ano. Foi fiscalizado o cumprimento das medidas cautelares diversas da prisão, em especial, das pessoas com tornozeleira eletrônica, em três zonas da capital: sul, sudeste e leste. […]Veja Mais
Presidente do Supremo afirmou que Marco Polo Dias Freitas solicitou sete mil doses do imunizante à Fiocruz O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, exonerou o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas. Fux afirmou que o secretário solicitou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sem o seu conhecimento, uma […]Veja Mais
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu nesse sábado (26) a tramitação de um recurso enviado à corte que trata sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa. A suspensão determinada por Barroso vale até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a respeito da liminar concedida pelo ministro Kassio […]Veja Mais
A Procuradoria-Geral da República pediu a revogação da liminar de Nunes Marques que suspende trecho da Lei da Ficha Limpa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não vai analisar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra liminar do ministro Kassio Nunes Marques que suspende trecho da Lei da Ficha Limpa. Em despacho publicado nesta […]Veja Mais
Texto do congressista Julio Cesar tem como objetivo sustar resolução do Conanda. CNNB divulgou nota esclarecendo medida O deputado federal pelo Distrito Federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para surtar os efeitos da nova resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que estabeleceu, em 17 de dezembro, diretrizes para […]Veja Mais
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, cassou nessa segunda-feira, dia 21, a liminar da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública que determinava a interdição da Vila do Ancião em Teresina, administrada pela Secretaria de Assistência Social (Sasc). Na decisão, Martins ressalta que a intervenção da Justiça na administração […]Veja Mais
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