por Redação | jul 26, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí, Saúde
MPPI ingressa com Ação Civil Pública contra Estado para que sejam corrigidas irregularidades no Hospital O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina especializada na defesa da saúde pública, ingressou nessa terça-feira...
por Redação | jul 24, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de...
por Redação | jul 23, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Parecer de ex-ministro do STF Ayres Britto afirma que proibir divulgação de cursos credenciados no MEC fere a Constituição Em menos de 20 dias, a Justiça Federal concedeu duas decisões que garantem aos médicos associados da Associação Brasileira de Médicos com...
por Redação | jul 12, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (12), sete matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Piauí, que também receberam o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Administração Pública e...
por Redação | jul 7, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí – SEJUS deflagrou, no início da manhã desta sexta-feira (7), a Operação RESET, no Complexo Penal de Altos. A operação da Polícia Penal conta também com a participação da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia...
por Redação | jul 6, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Os advogados afirmam que a nota prejudica o direito de petição da Advocacia O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Marcus Vinícius Nogueira, esteve reunido nesta quarta-feira (05/07) com representantes de Comissões da OAB-PI...
