por Tereza Val | mar 30, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Einstein Sepúlveda foi o mais votado O Conselho Pleno da OAB Piauí definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional. Em votação, na noite desta...
por Tereza Val | mar 29, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) realizou doação de 17 botijões de gás a instituições de caridade de Teresina. Foram beneficiadas para utilização em suas ações sociais ou a sua doação a pessoas de baixa renda a Associação Casa de...
por Tereza Val | mar 29, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Em julgamento proferido na Sessão Virtual de 10.02.2023 a 17.02.2203, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.846/PI, de autoria do Procurador-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, com efeitos ex tunc, a Lei...
por Tereza Val | mar 22, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
TRT procura 150 trabalhadores terceirizados da PMT para receberem verbas trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está à procura de 150 pessoas que têm verbas trabalhistas a receber. Elas tinham vínculo trabalhista com a empresa...
por Tereza Val | mar 20, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
ALEPI realiza nesta segunda-feira sessão solene alusiva à Defensoria Pública Membros de diversas outras entidades públicas, como o Ministério Público do Estado do Piauí e Governo do Estado, também foram convidados Profissionais e membros da Defensoria Pública do...
por Tereza Val | mar 19, 2023 | Geral, Justiça
De acordo com o secretário estadual de justiça, deputado estadual coronel Carlos Augusto, o objetivo é garantir a manutenção da segurança e ordem no sistema prisional A Secretaria de Justiça, por meio da Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária (Duap),...
