por Redação | jan 18, 2024 | Economia, Geral, Política Nacional, Política Piauí
Reforma não foi a causa do aumento do ICMS e carga tributária pode subir mais Temor com perdas na arrecadação fez com que governadores subissem a alíquota do ICMS Dez Estados e mais o Distrito Federal resolveram aumentar em até 2,5 pontos o Imposto sobre Circulação de...
por Redação | jan 18, 2024 | Economia, Geral, Política Nacional, Política Piauí
MP da reoneração ameaça geração de empregos e obras do “Minha Casa, Minha Vida” No final do ano de 2023 o Governo Federal anunciou medidas de aumento da tributação e a efetivação através da Medida Provisória 1202. A MP reonera a folha de pagamentos de 17 setores da...
por Redação | jan 18, 2024 | Economia, Geral, Política Nacional, Política Piauí
Serão leiloados 285 imóveis em todo Brasil com desconto de 55% do valor de mercado O leilão, em parceria com a Globo Leilões, começa no dia 02 de fevereiro proporcionando oportunidades únicas para quem busca adquirir casas, apartamentos, terrenos, estabelecimentos...
por Redação | jan 17, 2024 | Geral, Política Nacional, Política Piauí, Saúde
Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) argumenta que toda norma que vise à segurança de pacientes e profissionais de saúde é fundamental As cirurgias eletivas são procedimentos que não costumam ser emergenciais e podem ser agendados previamente. No...
por Redação | jan 16, 2024 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), comemorou a sanção, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Lei Nº 14.811/2024, que, entre outras medidas, inclui no Código Penal Brasileiro os crimes de...
por Redação | jan 16, 2024 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), institui a Política...
