por Tereza Val | jul 29, 2021 | Geral, Política Piauí
O projeto promoveu uma palestra sobre saúde bucal e prevenção às drogas. A Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas do Piauí (Cendrogas) apoiou a realização de um evento organizado pela Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube, na última quarta-feira (28), que...
por Tereza Val | jul 27, 2021 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos O Projeto de Lei 5591/19, do Senado, permite a averbação simplificada para modificar, após o divórcio, o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos. O texto está em análise...
por Tereza Val | jul 27, 2021 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
Guimarães também quer coibir agressões que mulheres sofrem no trânsito O Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para a habilitação para conduzir veículo automotor não estar cumprindo pena relacionada a crime praticado com violência contra a mulher. Em análise...
por Tereza Val | jul 26, 2021 | Geral, Política Piauí
O ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista O Projeto de Lei 2068/21 estabelece o piso de 20 salários mínimos (R$ 22 mil, atualmente) para indenizações judiciais pagas a jornalistas que sofrerem dano moral no...
por Tereza Val | jul 25, 2021 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
Otavio Leite: proposta pretende ampliar apoio da esfera privada a essas entidades O Projeto de Lei 1891/21 inclui, na lista das organizações da sociedade civil que poderão receber apoio de empresas, aquelas que atuam no incentivo ao empreendedorismo; na promoção e na...