por Tereza Val | jan 27, 2022 | Geral, Política Nacional, Política Piauí
A reforma prevê a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação profissional e o regime integral O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das ações previstas na reforma do ensino médio, introduzida em 2017 na Lei de...
por Tereza Val | jan 25, 2022 | Economia, Geral, Política Piauí
Conforme a proposta, comerciante que comprovar prejuízo poderá solicitar isenção de IPI na compra de bens e veículos, mas somente uma vez O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comerciantes que tiveram...
por Tereza Val | dez 8, 2021 | Geral, Política Piauí
Aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre a forma de cobrança nas faturas pelas prestadoras de serviços de água e tratamento de esgoto Foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Teresina, o Projeto de Lei n° 231/2021 que dispõe sobre a forma de...
por Tereza Val | dez 2, 2021 | Geral, Política Piauí
O Governo do Estado por meio da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas do Piauí (Cendrogas), realizou nessa quarta-feira (01), Solenidade de assinatura do Termo de Fomento com a Fazenda da Paz, para execução do Projeto de Reinserção Social. O Projeto tem como...
por Tereza Val | nov 30, 2021 | Geral, Política Piauí, Saúde
Dentre as quatorze matérias apreciadas na reunião, desta terça-feira(30), da comissão de constituição e justiça da assembleia legislativa do Piauí, foi apreciado e arquivado o projeto de lei proposto pelo deputado Ziza Carvalho-PT que permitiria a pesquisa e uso...
