por Redação | set 11, 2025 | cidade, Geral, Política Nacional, Política Piauí
A A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10/09), projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira, prevê programas e parcerias entre a União e os...
por Redação | set 11, 2025 | cidade, Geral, Política Piauí
Hoje (10), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a senadora Jussara Lima (PSD/PI) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei nº 3.833/2024, que altera a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para ampliar a proteção às mulheres em situação de...
por Redação | ago 20, 2025 | cidade, Geral, Política Nacional, Política Piauí
CCJ aprova novo Código Eleitoral com regras mais claras e modernas para as eleições* A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. O texto...
por Redação | jul 9, 2025 | cidade, Economia, Geral, Política Nacional, Política Piauí
Nesta quarta-feira (09), o senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) cobrou a votação do Projeto de Lei (PL) 2721/2021 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a reunião da comissão, o senador reiterou que não há tema mais crucial para o país neste momento...
por Redação | jul 8, 2025 | cidade, Economia, Geral, Política Piauí
Na Câmara Municipal de Teresina, na sessão terça-feira(08), desta foram votadas e aprovadas doze matérias. Dentre elas onze de iniciativa dos vereadores, sendo três de título de cidadania, dois de reconhecimento de utilidade pública, um projeto de lei de autoria do...