por Redação | abr 10, 2024 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
Foi celebrado acordos de não persecução penal com mais seis prefeitos para encerramento de lixões O Ministério Público do Piauí celebrou acordos de não persecução penal (ANPPs) com prefeitos de Olho D`Água do Piauí, Monsenhor Gil, Palmeirais, Coivaras, Hugo Napoleão e...
por Redação | abr 10, 2024 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
O debate será realizado em cidades envolvidas no processo que está em análise no STF Os deputados aprovaram, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Piauí dessa terça-feira (9), a realização de audiências públicas itinerantes para tratar do litígio...
por Redação | abr 9, 2024 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
Tribunal de Justiça recebe denúncia oferecida pelo Gaeco/MPPI contra prefeito de Uruçuí e outros alvos da Operação Cerrados Após atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Piauí (Gaeco/MPPI), o desembargador...
por Redação | abr 9, 2024 | Geral, Justiça, Municípios, Política Piauí
A pedido do Ministério Público é determinada a interdição do matadouro municipal 08/04/2024 O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, obteve sentença favorável em ação civil pública ambiental para que o...
por Redação | abr 8, 2024 | Geral, Justiça, Política Piauí
Em sessão solene a ser realizada de forma híbrida (presencial e virtual), às 9h desta segunda-feira (8/4), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Pça Des. Edgar Nogueira, s/n – Cabral, serão empossados os Desembargadores Sebastião Ribeiro...
por Redação | abr 8, 2024 | Economia, Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Economistas consideram danosa à economia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a cobrança retroativa de impostos não recolhidos no passado em razão de sentenças judiciais definitivas ganhas pelas empresas. Estas terão de despender agora expressivo...
