por Redação | out 7, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Lei Nº 8.173/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva O governador Rafael Fonteles sancionou, nessa segunda-feira (2), a Lei Nº 8.173/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de...
por Redação | out 6, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Serão discutidos problemas enfrentados por profissionais da saúde no município e assistência à população A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina realizará na próxima sexta-feira, 06 de outubro, audiência pública para debater a falta de repasse do pagamento de...
por Redação | out 5, 2023 | Geral, Justiça
O Poder Judiciário confirmou em sentença, a decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Piauí, referente à ação civil pública movida em face da Fundação Municipal de Saúde, obrigando o órgão a proceder com a regularização dos agentes de combate às endemias que...
por Redação | out 4, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Lei Nº 8.149/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.149/2023, que obriga a comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). A nova lei e...
por Redação | out 3, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (3), às 15 horas, para promulgar duas emendas à Constituição: a que cria a possibilidade de troca entre juízes estaduais de diferentes tribunais (Emenda Constitucional 130), e a que extingue a possibilidade de perda da...
por Redação | set 29, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A defesa de Thiago Mayson será feita por Ércio Quaresma, ex-advogado do goleiro Bruno Fernandes. Depois de adiado duas vezes, o julgamento de Thiago Mayson da Silva Barbosa, de 28 anos, acusado de estuprar e assassinar estudante de jornalismo Janaína da Silva Bezerra,...
