por Redação | set 28, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Para eles, tribunal está invadindo atribuições do Poder Legislativo; entre temas citados, estão terras indígenas, maconha e aborto Coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta...
por Redação | set 27, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Penitenciária Mista de Parnaíba realizou, nesta quarta-feira (27), o casamento civil coletivo de 12 internos da unidade. Ação é uma parceria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) com o Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria de Justiça. A cerimônia...
por Redação | set 19, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
O Juiz de Direito, Lirton Nogueira Santos, será empossado como Juiz Membro Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em Sessão Solene presencial que será realizada nesta terça-feira (19), às 10h, no Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral,...
por Redação | set 4, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
MPPI recomenda adoção de medidas para execução de débito entre Sesapi e Instituto para Infância e Adolescência O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, recomendou a adoção de medidas administrativas e atos no...
por Redação | set 2, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da possibilidade de concessão de licença maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo. No caso específico houve...
por Redação | ago 30, 2023 | Economia, Geral, Justiça, Política Piauí
A coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (NAVI) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Amparo Paz, realizou...
