por Tereza Val | jun 1, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
O ex-presidente do TJ-PI está entre os quase sessenta desembargadores que disputam o cargo O desembargador Erivan Lopes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, está entre os desembargadores estaduais que são candidatos a vaga de ministro do Superior Tribunal...
por Tereza Val | maio 30, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
O 2º Censo do Poder Judiciário/2023, realizado em todo o Brasil, foi prorrogado até esta terça-feira( 30). O censo é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio de formulários eletrônicos disponibilizados a magistradas(os) e servidoras(es) de...
por Tereza Val | maio 25, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A defesa já havia pedido que o processo contra a Conselheira fosse julgado na Comarca de Fronteiras Em agosto de 2018, a Procuradoria Geral da Republica (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) requerem que Rejane Ribeiro Sousa Dias, enquanto Secretaria de Educação do...
por Tereza Val | maio 25, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Kássio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal, será empossado como ministro do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (25). Durante a sessão ordinária do TSE, será realizada a eleição e a posse do novo vice-presidente da Corte Eleitoral. O...
por Tereza Val | maio 16, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
O Estado é o mais descoberto pela atuação da DPU em seções e subseções judiciárias no país Sem recursos orçamentários para ampliar o atendimento jurídico e a promoção de direitos de grupos vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) calcula que a falta de...
por Tereza Val | maio 16, 2023 | Geral, Justiça, Municípios, Política Nacional, Política Piauí
Segundo a Constituição Federal, a pré-escola é obrigatória a partir de 2016, mas a creche não é obrigatória A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte possa esclarecer pontos principais do...
