por Redação | out 12, 2023 | Geral, Política Piauí
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), explica que esteve em reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, e com o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, pra alinhar a chegada da Lei Orçamentária Anual (LOA)...
por Redação | out 7, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Lei Nº 8.173/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva O governador Rafael Fonteles sancionou, nessa segunda-feira (2), a Lei Nº 8.173/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de...
por Redação | out 4, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Lei Nº 8.149/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.149/2023, que obriga a comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). A nova lei e...
por Redação | out 3, 2023 | Geral, Política Piauí
Franzé Silva e Rejane Dias se reúnem na ALEPI Uma comissão do Tribunal de Contas do Estado, formada pela conselheira, Rejane Dias e pelo o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas, Gilson Araújo foi recebida na manhã desta terça-feira (3) na Assembleia pelo...
por Redação | set 26, 2023 | Geral, Política Piauí
As comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Nº 188/2021, que classifica como pessoas com deficiência os doentes renais crônicos e transplantados...
