por Jardenya Bezerra | abr 5, 2022 | Justiça, Política Nacional
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente...
por Tereza Val | abr 5, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
Dando início as ações consequentes das investigações que levam a suspeita de superfaturamento em licitações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o presidente da comissão de educação do Senado Federal, senador Marcelo Castro-MDB/PI vai ouvir representantes...
por Tereza Val | abr 5, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos humanos, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado e a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, para...
por Tereza Val | abr 4, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
Atendendo as solicitações da Comissão de relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) retoma 70% das atividades presenciais a partir da desta segunda-feira (04). Conforme decisão plenária do Tribunal Regional Federal (TRF1),...
por Tereza Val | abr 1, 2022 | Geral, Justiça, Política Piauí
Quatro novos Promotores de Justiça Substitutos foram empossados, Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, Tiago Berchior Cargnin, Cleyton Soares da Costa e Silva e Nayana da Paz Portela Veloso. A solenidade foi realizada em formato híbrido, parte virtual, pela...
por Jardenya Bezerra | mar 31, 2022 | Justiça, Política Nacional
Ministro é relator de ação do Pros que pede revogação de decreto que reduz o imposto incidente sobre produtos da linha branca, por exemplo Em sua live semanal desta quinta-feira (31/3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) responsabilizou indiretamente o ministro...
