por Redação | dez 28, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Com a proximidade do ano de eleições municipais, o prefeito de Teresina Doutor Pessoa tem enfrentado uma série de ações oriundas de órgãos públicos. Inicialmente, o IPHAN, dirigido por ativista do PT, impediu início da obra de rebaixamento da avenida Miguel Rosa no...
por Tereza Val | dez 12, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí, Saúde
O Juiz de Direito da Vara única da comarca de Itaueira deferiu pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI) e determinou que o Estado, através da Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI) retome e custeie, imediatamente, o tratamento oncológico de uma paciente dependente...
por Redação | dez 4, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Para marcar os 90 anos da história da Justiça Eleitoral no Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lançou, neste final de semana, o livro “90 anos da Justiça Eleitoral no Piauí – Desafios e perspectivas” na versão digital e impressa em comemoração aos...
por Redação | dez 3, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Lirton Nogueira Santos, proferiu sentença visando à regularização do estoque de...
por Redação | nov 27, 2023 | Geral, Justiça, Política Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de amicus curiae na Ação Cível Originária nº 1831, que discute o litígio entre o Piauí e o Ceará. A Seccional tem promovido e participado de debates...
por Redação | nov 27, 2023 | Geral, Justiça, Política Nacional, Política Piauí
Nesta segunda-feira (27), a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí realizou audiência pública para apresentar aos parlamentares os detalhes da Ação Civil Pública Originária (ACO) 1.831 impetrada em 2011 pelo estado do Piauí. O Piauí reage...
